Termos de Uso

O uso da plataforma Soliah Clinic está condicionado à aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter capacidade legal para firmar este contrato e que o aceita em nome próprio ou da organização que representa.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Soliah Clinic.

O Soliah Clinic é uma plataforma de software como serviço (SaaS) voltada à gestão de clínicas e consultórios de saúde, que oferece recursos como:

• Agendamento de consultas e procedimentos
• Cadastro e gestão de pacientes
• Controle financeiro e de serviços
• Gestão de profissionais e unidades
• CRM e acompanhamento de relacionamento com pacientes
• Relatórios e metas

A Soliah reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer momento, mediante notificação prévia sempre que possível.

Para utilizar o Soliah Clinic, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas sob sua conta
• Notificar imediatamente a Soliah em caso de uso não autorizado
• Garantir que os membros da sua equipe com acesso à plataforma sigam estes termos

A Soliah não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta causado por negligência na guarda das credenciais.

Você se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma
• Compartilhar credenciais de acesso com pessoas não autorizadas
• Inserir dados falsos ou fraudulentos na plataforma
• Tentar acessar sistemas ou dados além do escopo da sua conta
• Utilizar a plataforma para envio de spam ou comunicações não solicitadas
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura da plataforma (ataques de negação de serviço)

A Soliah reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

Em relação aos dados de pacientes inseridos na plataforma pelo Cliente:

• O Cliente é o controlador desses dados nos termos da LGPD, sendo responsável pela coleta de consentimento e pelo uso adequado das informações
• A Soliah atua como operadora, tratando os dados exclusivamente conforme as instruções do Cliente e as finalidades previstas nestes Termos
• O Cliente garante que possui base legal adequada para inserir e tratar dados de saúde de seus pacientes na plataforma

O Soliah Clinic oferece integrações opcionais com serviços de terceiros, como o Google Calendar. Ao conectar uma integração:

• A conexão é opcional e depende da sua autorização expressa.
• Você autoriza a Soliah a acessar os dados necessários do serviço conectado, exclusivamente para fornecer a funcionalidade correspondente, conforme descrito na Política de Privacidade.
• O uso do serviço de terceiro também está sujeito aos termos e políticas do próprio terceiro (por exemplo, os Termos de Serviço do Google).
• Você pode desconectar a integração a qualquer momento, o que cessa o acesso da Soliah aos dados do serviço conectado.

A Soliah não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações ou descontinuações dos serviços de terceiros que estejam fora do seu controle.

O Soliah Clinic é oferecido mediante assinatura. As condições comerciais (valores, periodicidade, recursos por plano e política de reembolso) são detalhadas na página de planos da plataforma e podem ser atualizadas com aviso prévio de 30 dias.

• A cobrança é realizada de forma antecipada, no início de cada período de assinatura
• O não pagamento poderá resultar na suspensão do acesso à conta
• Garantia de 7 dias: se não ficar satisfeito, você pode pedir o reembolso integral da primeira cobrança em até 7 (sete) dias corridos da contratação, pelos canais de contato indicados nestes Termos. O valor é estornado pelo mesmo meio de pagamento, via Stripe, e o acesso à conta é encerrado.

Todo o conteúdo, código, design, marcas, logotipos e demais elementos da plataforma Soliah Clinic são propriedade exclusiva da Soliah Clinic Ltda ou de seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

Os dados inseridos pelo Cliente na plataforma (incluindo dados de pacientes) permanecem de propriedade do Cliente. A Soliah possui licença limitada para tratá-los exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.

A Soliah envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por:

• Interrupções para manutenção programada (com aviso prévio sempre que possível)
• Indisponibilidades causadas por falhas em infraestrutura de terceiros
• Eventos de força maior ou caso fortuito

O suporte ao Cliente é prestado por meio do canal contato@soliahclinic.com.

Na máxima extensão permitida por lei, a Soliah Clinic Ltda não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma
• Perda de dados causada por ações do próprio Cliente ou de terceiros
• Decisões clínicas, diagnósticos ou condutas de saúde tomadas com base nos dados gerenciados na plataforma
• Uso da plataforma em desconformidade com a legislação aplicável ao setor de saúde

A responsabilidade total da Soliah, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 3 (três) meses de assinatura.

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual a qualquer momento:

• Pelo Cliente: mediante cancelamento da assinatura pela plataforma ou por e-mail. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago
• Pela Soliah: em caso de violação destes Termos, com suspensão imediata e notificação ao Cliente; ou por encerramento do serviço, com aviso mínimo de 60 dias e disponibilização dos dados para exportação

Após o encerramento, os dados do Cliente ficam disponíveis para exportação por 30 dias, após os quais serão removidos de acordo com nossa Política de Privacidade.

A Soliah pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificação dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais disposições destes Termos.

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@soliahclinic.com
• Empresa: Soliah Clinic Ltda
• CNPJ: 67.176.074/0001-54